Data de Envio | Setor | Ato |
17/07/2015 11:39
| DP | |
15/07/2015 09:54
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1213/2015 - |
15/07/2015 09:54
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3408/2015 - |
10/07/2015 12:15
| SMPjTC | Parecer nº 8724/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito. |
03/07/2015 09:10
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3250/2015 - |
17/06/2015 09:55
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2428/2015 - |
21/05/2015 13:25
| S1C | Acórdão nº 2211/2015 - |
21/05/2015 13:25
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2015 - |
07/05/2015 10:05
| GACAC | |
04/05/2015 17:44
| SMPjTC | Parecer nº 5634/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. |
04/05/2015 16:29
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2097/2015 - |
09/07/2014 15:41
| DICAP | Parecer nº 3729/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO.
APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º,
INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..
DILIGENCIA NÃO ATENDIDA.
À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO
DOS AUTOS FACE APOSENTADORIA DO RELATOR
JAIME TADEU LECHI |
05/05/2014 16:14
| DP | |
17/04/2014 14:08
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 1088/2014 - |
18/02/2014 13:24
| DICAP | Parecer nº 5108/2014 - NOVA DILIGÊNCIA. CÓPIA PROCESSO ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO |
27/01/2014 16:51
| DP | Ofício de Contraditório nº 1538/2014 - |
19/09/2013 13:36
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 151/2014 - |
16/09/2013 18:31
| DP | Informação nº 19900/2013 - |
20/09/2011 09:03
| DICAP | Informação nº 4739/2013 - |
20/09/2011 09:03
| DICAP | Parecer nº 18577/2013 - DILIGÊNCIA, JUNTADA PROCESSO REGISTRO ADMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR. REMESSA |
19/07/2011 16:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14748/2011 - |