Processo 439323/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/07/2011 16:28
Autuado em 19/07/2011 16:28
Oficio de encaminhamento 199/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2211/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2211/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2211/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado JUVENIL PEREIRA DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
17/02/2014 15:13 do Protocolo 116758/14
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1538/14 - DP
12/06/2012 14:22 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1538/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3408/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2211/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2097/2015
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1088/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14748/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1213/2015 -
15/07/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3408/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8724/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3250/2015 -
17/06/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2428/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Acórdão nº 2211/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1210/2015 -
07/05/2015 10:05 GACAC  
04/05/2015 17:44 SMPjTC Parecer nº 5634/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
04/05/2015 16:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2097/2015 -
09/07/2014 15:41 DICAP Parecer nº 3729/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. DILIGENCIA NÃO ATENDIDA. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS FACE APOSENTADORIA DO RELATOR JAIME TADEU LECHI
05/05/2014 16:14 DP  
17/04/2014 14:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1088/2014 -
18/02/2014 13:24 DICAP Parecer nº 5108/2014 - NOVA DILIGÊNCIA. CÓPIA PROCESSO ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
27/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 1538/2014 -
19/09/2013 13:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 151/2014 -
16/09/2013 18:31 DP Informação nº 19900/2013 -
20/09/2011 09:03 DICAP Informação nº 4739/2013 -
20/09/2011 09:03 DICAP Parecer nº 18577/2013 - DILIGÊNCIA, JUNTADA PROCESSO REGISTRO ADMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR. REMESSA
19/07/2011 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14748/2011 -

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